As regras, escritas antes de serem precisas.

Pedro Gomes, empresário em nome individual, com atividade em Porto, Portugal.

pedro@pgomes.online · +351 935 880 926

NIF: 256875626

Rua Joaquim Lopes Pintor 62, 2.º Dto., Porto

A conceção, o desenvolvimento e a entrega de sites e aplicações web encomendados por si. Cobrem também o uso deste site: ler as páginas, pedir contacto pelo formulário, falar comigo por WhatsApp.

Quando existir uma proposta escrita para o seu projeto, é ela que manda no que for específico: âmbito, preço e prazo. Estes termos preenchem o resto.

Envio uma proposta com âmbito, preço e prazo. O contrato existe quando a aprovar por escrito — email, WhatsApp ou assinatura servem igualmente. Antes disso não há compromisso de nenhum dos lados.

Os sites começam em 1.000 €. O valor exato do seu projeto é o que estiver na proposta, e não muda depois de aprovada, a menos que me peça trabalho que não estava lá.

Pagamento: 50% na adjudicação, 50% na entrega. Faturo com IVA à taxa legal em vigor, quando aplicável.

Trabalho adicional pedido a meio é orçamentado à parte e só avança depois de o aprovar. Nunca aparece uma surpresa na fatura final.

O prazo normal de um site é de 10 dias úteis, contados a partir do dia em que tenho os conteúdos — textos, fotografias, logótipo, acessos ao domínio.

Se os conteúdos chegarem em partes, o prazo conta da última. Não é uma cláusula de escape: é a razão real por que os projetos atrasam, e prefiro dizê-lo à frente do que discuti-lo depois.

Prometo que o site entregue abre em menos de 2 segundos no telemóvel. Para a promessa ser verificável e não uma discussão, mede-se assim: Largest Contentful Paint no PageSpeed Insights da Google, perfil móvel, na página inicial, no site tal como o entrego.

Se não cumprir, devolvo o valor pago. Sem letras pequenas nem processo: mostra-me a medição e transfiro.

A garantia deixa de se aplicar ao que estiver fora do meu controlo: scripts que me pedir para acrescentar depois da entrega (chats, píxeis de publicidade, widgets de terceiros), vídeos ou imagens que carregue mais tarde sem otimização, e alterações feitas por outra pessoa ao código. Se quiser acrescentar algo desses e manter a garantia, diga-me e eu integro sem a perder.

Durante 30 dias após a entrega, corrijo sem custo qualquer coisa que esteja quebrada: um formulário que não envia, uma página que não abre, um layout desalinhado no telemóvel.

Isso é diferente de conteúdo novo ou de funcionalidades novas, que são trabalho e são orçamentados.

Pago o valor acordado, o site é seu: o código, o desenho, os textos que escrevi para si. Fica com tudo e pode levá-lo para onde quiser, incluindo para outro programador.

Até o pagamento estar completo, a licença de uso é provisória. Continuo a poder usar bibliotecas e componentes genéricos meus noutros projetos — o que é seu é o seu site, não as peças comuns com que se constrói qualquer site.

Salvo se me disser o contrário, reservo-me o direito de mostrar o trabalho no meu portefólio. Basta pedir para não aparecer e não aparece.

Garante-me que tem direito a usar os textos, fotografias, logótipos e vídeos que me envia. Se um deles for de terceiros e vier a dar problema, a responsabilidade é de quem o forneceu.

Não construo sites para atividades ilegais, nem para enganar quem os visita.

O domínio e o alojamento são registados no seu nome e pagos por si, salvo acordo diferente na proposta. Fico com acesso para trabalhar, e pode retirá-lo quando quiser.

Não respondo por indisponibilidade causada pelo alojamento, pelo registador do domínio ou por serviços de terceiros. Respondo pelo que construí.

Pode cancelar a qualquer momento. É devido o trabalho já executado até essa data, e entrego-lhe o que estiver feito. Se eu não conseguir concluir o projeto, devolvo o que recebi e não tenho nada a reclamar.

A minha responsabilidade limita-se ao valor pago pelo projeto em causa. Não respondo por lucros cessantes, perda de vendas ou danos indiretos — e nenhum limite deste tipo afasta a responsabilidade por dolo ou por culpa grave, que a lei não deixa afastar.

Descritos na política de privacidade e na política de cookies.

Aplica-se a lei portuguesa. Se houver litígio, é competente o tribunal da comarca do Porto — sem prejuízo do foro que a lei imponha quando o cliente for consumidor.

Se for consumidor, pode apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico, em livroreclamacoes.pt, e recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo.

Posso atualizar estes termos. A versão que se aplica ao seu projeto é a que estava em vigor no dia em que aprovou a proposta, e a data no topo desta página diz sempre qual é a atual.